Processo 204540/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 16:12
Autuado em 29/03/2019 16:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 357/2019 da Primeira Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   357/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   357/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Gestor atual MIGUEL ROBERTO DO AMARAL
Gestor das Contas MIGUEL ROBERTO DO AMARAL

Juntadas
DataDescrição
05/03/2020 14:40 Recibo de Petição Intermediária - 148992/20, de 05/03/20 - Protocolo: 148992/20
05/12/2019 07:44 AR do ofício OPD - 2323/19 - GP
10/09/2019 13:47 do Protocolo 614209/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2323/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Acórdão de Parecer Prévio nº 357/2019
26/09/2019 2152 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 30/09/2019
08/08/2019 2117 Despacho Processual Diverso nº 1379/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1418/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2020 10:28 DP  
06/03/2020 10:23 CMEX Informação nº 1175/2020 -
21/11/2019 15:33 DP Informação nº 9626/2019 -
31/10/2019 13:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2323/2019 -
30/09/2019 14:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1031/2019 -
30/09/2019 14:49 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 357/2019 -
18/09/2019 09:52 GCFC  
17/09/2019 15:28 SMPJTC  
13/09/2019 11:23 7PC Parecer nº 393/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade, cf. CGM.
13/09/2019 08:23 SMPjTC  
10/09/2019 14:31 CGM Instrução nº 3570/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
07/08/2019 07:54 DP  
01/04/2019 12:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1379/2019 -
01/04/2019 12:24 CGM Instrução nº 2291/2019 - MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1418/2019 -

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